Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016

Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.

Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão

Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.

Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Recurso de revista conhecido e provido.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.

Legitimidade ativa do Ministério Público.